Já saber viralizar no Facebook?

Já saber viralizar no Facebook?
Seja Magnético

Fisioterapeuta do sul participa de operações de interdição por risco à saúde de trabalhadores de frigoríficos






MARFRIG, EM BAGÉ, INTERDITADO POR RISCO AOS TRABALHADORES

Interdição resulta da segunda operação MPT/MTE nos frigoríficos gaúchos bovinos e suínos
Clique aqui para acessar no Flickr fotos (em alta resolução) publicadas nesta página, dos trabalhadores em ação e da atuação da força-tarefa (autor: Flávio Wornicov Portela / MPT).
     O MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil S. A. (Marfrig Group), que abate bovinos, em Bagé (município localizado na região da Campanha, Sudoeste rio-grandense, a 374 km da Capital, Porto Alegre), foi interditado na manhã desta sexta-feira (15/5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), devido à constatação de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A comunicação oficial foi feita durante reunião com executivos da empresa na própria fábrica. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do §6º do art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
     A interdição resulta da segunda operação da força-tarefa 2015 que investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos bovinos e suínos. A ação foi realizada de terça (12) a sexta-feira (15). A diligência foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo MTE, com apoio do movimento sindical dos trabalhadores e participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participou na condição de observadora convidada pelo MPT. O CREA e o Cerest visitarão a empresa nos próximos dias.
     Foram interditados todos os trabalhos de: a) setor de atordoamento - plataforma de elevação com o posto de trabalho da sangria (setor de abate); b) plataforma de elevação com o posto de trabalho da sangria (setor de abate); c) mesa de evisceração - setor de evisceração; d) todas as centrífugas no setor de miúdos - duas da marca Sulmaq; e) todas as centrífugas do setor de bucharia suja - um rolo de 60 folhas, marca Eimel e duas centrífugas, marca Sulmaq; f) máquina raspadeira de tripa, marca Stridhs; g) serras fita, marca Sibel, dos setores de bucharia suja, porcionados e manutenção; h) acesso ao elevador de carga em todos os pavimentos; i) embaladoras à vácuo (duas) setor de embalagem primária, marca Cryovac, modelo VS95; j) centrífuga de “Peró” no setor de triparia; k) máquina embaladora de paletes (aplicadoras de filme strech), marca Halmec, do setor de expedição de congelados e resfriados; l) setor de abate - trabalho nas plataformas com risco de queda para os trabalhadores; m) setor sala de máquinas; n) setor graxaria; o) setor da seringa; p) lavadora, marca Suzuki, e centrífuga, marca Kodama, na lavanderia; q) vasos de pressão; r) caldeira; s) setor de expedição tendal; t) setor de sala de corte (quarteio); u) setor de carregamento; v) setor de desossa; w) setor de miúdos - sala de resfriados e sala de embalagem.
Clique aqui para acessar o termo de interdição e o relatório técnico.
     A planta abate, em média, 750 cabeças por dia, a maioria das raças Hereford e Angus. Cada exemplar pesa 450 kg em média. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de abril, são 891 trabalhadores. Eles cumprem jornada de 8h48min diárias, de segunda a sexta-feira. A jornada incluí quatro pausas de 15min cada (60min no total), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36, do MTE, e excluí intervalo de 1h para almoço ou janta. O salário inicial bruto é de R$ 1.054,00, R$ 1.109,00 (faqueiros), R$ 1.130,00 (malhadores) e R$ 1.131,00 (magarefes).

Integrantes
     A força-tarefa teve participação de 17 integrantes. Pelo MPT, estiveram dois procuradores do Trabalho: Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul) e Rubia Vanessa Canabarro (responsável pelo processo e lotada em Pelotas). O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Pelo MTE, participaram seis auditores-fiscais do Trabalho: Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE), Marcelo Naegele (chefe da fiscalização da gerência regional passo-fundense) e Áurea Machado de Macedo (os três lotados em Passo Fundo), mais Fábio Lacorte da Silva e Marcio Rui Cantos (lotados em Pelotas) e Bob Everson Carvalho Machado (lotado em Bagé). Pela Justiça do Trabalho, a juíza substituta Marcele Cruz Lanot Antoniazzi representou o Foro local na condição de observadora convidada pelo MPT. O grupo foi assessorado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) e pelo jornalista Flávio Wornicov Portela (chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS).
     Para a procuradora Rubia, a operação significa "a solução de problemas antigos da empresa, que a atuação isolada dos órgãos não conseguia superar". A expectativa, para Rubia, é que, após atendidas as exigências da fiscalização do Trabalho, nos prazos estabelecidos, se estabeleça um "diálogo da empresa com o MPT para construir parâmetros de ação que tornem sustentáveis e permanentes todas as adequações necessárias na planta".
     A ação também foi acompanhada pelo movimento sindical. Estiveram presentes o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Coelho Cabral Jorge, acompanhado do diretor Alceu Beroni de Oliveira, do especialista em segurança do trabalho Jaqueson Leite de Souza e do jornalista Emanuel Müller. Entre os parceiros, pela Fundacentro participou a tecnologista Maria Muccillo, representante da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36.

Parceiros
     Para a Fundacentro, em decorrência da complexidade do setor frigorífico, formado por ambientes que concentram diversos agentes agressivos à saúde e vulnerabilização da segurança dos trabalhadores, a empresa precisa se apropriar dos conhecimentos que deram à NR-36 sua legitimidade, fazendo uso desta normativa e outras afins a principal referência para o sistema de gestão de riscos e dos negócios. Atecnologista Maria Muccillo afirma que "frente ao crescimento econômico e à competitividade existente, todo controle de perdas passa obrigatoriamente pelas questões relativas à segurança e saúde no trabalho. Ignorar esse atrelamento é negligenciar o potencial  da empresa, sua responsabilidade legal e social".
     Para a fisioterapeuta Carine, assessora da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins para a região Sul (CNTA-Sul), "em se tratando de ergonomia, foi observado que existem alguns descumprimentos da NR 36, como por exemplo, a ausência de pausas, de rodízios de função, de cadeiras ergonômicas, dentre outras particularidades específicas. Pontua-se a necessidade de um mapeamento fidedigno em se tratando de análise ergonômica e principalmente a execução do que for apontado, bem como a participação do trabalhador na sua compilação, pois sem ele não há programa em saúde do trabalho que tenha o real valor".

     Conforme a FTIA/RS, o projeto tem se tornado ferramenta de aproximação entre trabalhadores e movimento sindical. "A visita ao Marfrig nos mostra, mais uma vez, as más condições as quais são submetidos os trabalhadores do setor. A conversa com os trabalhadores apresenta os mesmos problemas já evidenciados em outros locais, como o ritmo de trabalho e as queixas de dores, principalmente nos membros superiores", declara o secretário-geral. Para Dori Nei, "nos causa certa indignação a falta de interesse do empregador em adotar ações que possam minimizar o adoecimento, Desta vez, podemos constatar que pequenas melhorias, de baixo investimento, podiam colaborar em muito para a melhoria das condições de trabalho. Chamou nossa atenção, também, a falta de investimento em treinamento específico e conscientização aos trabalhadores para o exercício de suas funções".

Clique aqui para acessar observações apontadas pela FTIA.
     Segundo o Sindicato, a força-tarefa é uma ação fundamental para que as autoridades possam verificar diretamente no local as condições às quais os trabalhadores são submetidos dentro das fábricas. "Não é de hoje que encaminhamos à empresa as reclamações desses trabalhadores, só que essas reivindicações são ignoradas e nenhuma medida é tomada, para o oferecimento das mínimas condições de trabalho", enfatiza o presidente Cabral.

CREA e Cerest
     Na tarde de segunda-feira (11/5), antes de começar a operação da força-tarefa, os procuradores Ricardo e Rubia, acompanhados da fisioterapeuta Carine, reuniram-se com integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Pelotas. O encontro foi realizado na sede da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, na rua Marechal Floriano, 1.172, em Bagé. O grupo trocou informações sobre os procedimentos a serem adotados nas visitas que serão realizadas na Marfrig, nos próximos dias, pelo CREA e pelo Cerest.
     Também participaram do encontro, pelo CREA, a agente fiscal Alessandra Maria Borges (supervisora de fiscalização da Inspetoria de Caxias do Sul). Pelo Cerest, estiveram mais sete servidores: coordenadora Maristela Costa Irazoqui (assistente social), Jacimara Santos (fisioterapeuta), Renata Muenzer (psicóloga), Rita Signor (fonoaudióloga), Murilo Garcia, Giovani Plá e Roger Duarte (técnicos em segurança do Trabalho). Pelo Município de Bagé, Sérgio Renato Porto (engenheiro agrônomo e coordenador de Vigilância em Saúde). E pela 7ª Coordenadoria, Marisa Flores de Quadros (fisioterapeuta e coordenadora de Saúde do Trabalhador).


Projeto nacionalizado
     No momento em que a força-tarefa gaúcha iniciava a inspeção em Bagé, outra equipe, com estrutura nela inspirada, começava trabalho idêntico na planta da Big Frango / JBS Foods, em Rolândia, no Paraná. Desdobramento do projeto gaúcho, iniciado em janeiro do ano passado, a adequação de frigoríficos ganhou o País. No segundo semestre, forças-tarefa foram criadas e operações realizadas nos estados de Goiás, Rondônia e Tocantins. Mato Grosso montou sua força-tarefa no fim do ano e já realizou algumas operações. O Paraná deflagrou sua primeira operação em Rolândia e, no início de maio, Santa Catarina iniciou o seu planejamento.
     Para o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, coordenador do projeto no Rio Grande do Sul, ao reproduzir a experiência local, o Projeto Nacional assegura "a isonomia de tratamento a todas as empresas do setor, das quais se exige exatamente a mesma conduta. Uma das ilusões das empresas gaúchas é a de que recebem tratamento mais rigoroso por parte do MPT e do MTE, o que não é verdade, pois a legislação e os órgãos são nacionais". O projeto nacional visa montar forças-tarefa com vários órgãos públicos e da sociedade, como no pioneiro modelo gaúcho, e de acordo com as realidades locais, em todos os estados produtores de proteína animal.
Bovinos
     O MPT-RS participou - como convidado - em 29 de maio de 2014, do "1º Seminário Estadual de Saúde e Segurança do Trabalho". O evento abordou "a NR-36 e os frigoríficos de carne bovina” e foi realizado no Clube Comercial de Bagé. O objetivo do encontro foi o de discutir a aplicação da Norma Regulamentadora nº 36, do MTE, na indústria de carnes bovinas no Estado. Participaram, aproximadamente, 200 pessoas, entre sindicalistas, interessados e alunos do curso técnico em segurança do trabalho do Senac.
      A primeira operação da força-tarefa gaúcha que investiga, em 2015, meio ambiente do trabalho em frigoríficos bovinos e suínos foi no Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda., que também abate bovinos, em Santa Maria. O Município está localizado na região Centro do Rio Grande do Sul, a 290 km de Porto Alegre) e foi interditado em 20 de março pelo MTE. A ação na planta localizada na BR 392, Km 8, bairro Passo das Tropas, foi realizada de 17 a 20/3. O frigorífico ficou impossibilitado de abater por seis dias, de 21 a 26/3. A empresa corrigiu as irregularidades e o MTE levantou a interdição em 27/3. Depois, o MTE entregou, em 7/4, 76 autos de infração ao Frigorífico. A Indústria de Rações Passo das Tropas Ltda., do mesmo grupo e que funciona no mesmo local, recebeu outros cinco autos de infração.
Avícolas
     Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015, a força-tarefa realizou dez ações nos frigoríficos avícolas gaúchos. As quatro primeiras, a oitava e a nona operações (21 de janeiro – Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo; 18 a 19 de fevereiro – JBS Aves Ltda., em Montenegro; 23 a 25 de abril – BRF S. A., em Lajeado; 10 a 12 de junho – Agrosul Agroavícola Industrial S. A., em São Sebastião do Caí; 16 a 18 de setembro – Nova Araçá Ltda., em Nova Araçá; e 16 a 18 de dezembro – JBS Aves Ltda, em Passo Fundo) resultaram nas primeiras interdições ergonômicas em frigoríficos na história brasileira. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições.
     Da quinta a sétima e a décima inspeção (15 a 18 de julho – BRF S. A., em Marau; 30 a 31 de julho – JBS Aves Ltda, em Garibaldi; 26 a 28 de agosto – Cooperativa Languiru, em Westfália; e 20 a 23 de janeiro – Companhia Minuana de Alimentos, em Lajeado), os frigoríficos assumiram compromissos de reduzir o ritmo de trabalho nas suas linhas de produção. As interdições de máquinas e atividades, entretanto, não interromperam o funcionamento das indústrias.
     Em 12 de agosto, a JBS montenegrina foi a primeira fábrica a firmar acordo perante o MPT em Santa Cruz do Sul, comprometendo-se a observar 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho. Em 2 de outubro, foi a vez da Agrosul assinar pacto, perante o MPT em Novo Hamburgo, comprometendo-se a adequar e aperfeiçoar as práticas de gestão de risco e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e preservação da saúde de todos os seus empregados.
Saudações,

Engº Francisco Gusmão.
FUNDACENTRO/ES
Ministério do Trabalho e Emprego

Tel.: 27-33150040 ramal 208


 
Top