A FISIOTERAPIA E SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS
Diante de tantos avanços científicos e
políticos para a Fisioterapia brasileira nos últimos anos, percebe-se cada vez
mais nítida a dificuldade dos profissionais identificarem exatamente as funções
das diversas entidades representativas da classe: conselhos profissionais,
associações de classe, científicas e patronais, sindicatos de classe e patronais,
federações de classe e patronais e cooperativas.
O presente artigo tem a finalidade de
elucidar as principais características de cada entidade representativa e
colaborar para que possamos alcançar de forma mais efetiva com a tão almejada
valorização profissional.
CONSELHOS PROFISSIONAIS - SISTEMA COFFITO/CREFITOs
Criados pela Lei Federal nº 6.316/1975, o
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO e os Conselhos
Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOs têm a função de normatizar e supervisionar a atividade dos
profissionais que representam. Assim, em última análise, cabe ao Conselho
Federal editar normas e exercer o controle ético, científico e social e aos
Conselhos Regionais, representando a
sociedade (e não os profissionais de forma direta), protegê-la de eventuais
ações transgressivas dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais no tocante às leis e resoluções vigentes.
SINDICATOS
DE CLASSE E SINDICATOS PATRONAIS
Regulamentados pelo Decreto Lei 1402/39 (e leis
posteriores) e consolidados como garantia na Constituição Federal, os
sindicatos são as entidades encarregadas
da defesa individual e coletiva do profissional fisioterapeuta. Na
Fisioterapia, são os sindicatos de fisioterapeutas os encarregados da luta pelo
salário digno, pelo cumprimento da jornada de trabalho estabelecida em lei,
enfim, pelas justas relações no ambiente de trabalho.
No Brasil, apesar de termos sindicatos patronais
“generalistas” que assumem a defesa dos empregadores nos dissídios ou
convenções coletivas (negociações) entre empresas e empregadores, pode-se dizer
que há uma tendência das associações patronais assumirem a função de defesa
patronal, como veremos a seguir. Convém lembrar que um Sindicato tem a
prerrogativa de defender a categoria e não somente seus membros.
À união de no mínimo 5 sindicatos da mesma
categoria (ou categorias conexas), damos o nome de Federação Sindical (FENAFITO - Federação
Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais).
ASSOCIAÇÕES
DE CLASSE E PATRONAIS E ASSOCIAÇÕES CIENTÍFICAS
A finalidade de uma associação será definida
através do seu Estatuto Social. Existem na Fisioterapia associações
científicas, cujo objetivo básico é congregar profissionais com a mesma formação
e área de interesse, a fim de colaborar com o fortalecimento do conhecimento
científico, existem também as associações ou agremiações que nascem com o
objetivo de união dos associados, assim como atividades sociais e recreativas.
Porém, devido a inúmeros fatores, hoje há a
tendência no país de que cada vez mais surjam as associações de classe e
patronais com o foco na defesa profissional de seus associados. Assim, em
muitos municípios os acordos da categoria estão sendo feitos entre associações
de fisioterapeutas e associações que representam os serviços de Fisioterapia
(patronais). Nacionalmente, as associações patronais ou de serviços de
Fisioterapia estão conglomeradas na FENAFISIO - Federação Nacional das
Associações de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia.
COOPERATIVAS
Embora possa haver diversas finalidades para
que um grupo de fisioterapeutas crie uma cooperativa, a finalidade básica é
essencialmente econômica. Porém, não existem fins lucrativos na cooperativa,
mas sim o foco no crescimento econômico ou viabilização dos negócios produtivos
dos seus cooperados junto ao mercado. Ao final de um período, de acordo com o
contrato de sociedade cooperativa, estabelecido por ocasião de sua fundação, os
cooperados podem dividir entre eles os resultados financeiros positivos do
período (sobras), mas legalmente sempre serão responsáveis solidários pelos
eventuais prejuízos. Um exemplo de cooperativa de fisioterapeutas no Brasil é a
UNIFISIO - Cooperativa
Dos Fisioterapeutas Da Bahia.
Embora cada entidade ligada à Fisioterapia desempenhe um papel específico
na sociedade e dentro do contexto profissional, fica clara a necessidade de que
haja mútua colaboração entre elas. Inexistem mecanismos legais que impeçam
Conselhos, Sindicatos, Associações, Cooperativas, Federações e Confederações de
trabalharem na promoção social da Fisioterapia, com foco no crescimento e
valorização profissional.
Dr.
João Leite P. Júnior
Fisioterapeuta
CREFITO-13/44261-F
Especialista
em Gerontologia
Sócio-Proprietário
da Clínica São Francisco –
Centro
de Tratamento da Dor Crônica
Co-fundador
e ex-presidente da ASSERFIS/MS
Co-fundador
e primeiro-secretário da FENAFISIO
Administrador
da página Fisioterapeutas no Facebook
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